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1. Uso da plataforma
O Esporte no Mar reúne galerias, vendas digitais e sessões contratadas. Os usuários devem informar dados corretos, proteger suas credenciais e não utilizar os serviços para atividades ilícitas.
2. Fotografias e autoria
Os direitos autorais permanecem com os respectivos autores ou titulares. A compra concede licença não exclusiva de uso pessoal do arquivo adquirido; não autoriza revenda, redistribuição ou publicidade sem permissão adicional. Atribuição e direitos de imagem continuam protegidos.
3. Pessoas fotografadas
Uma pessoa não concede autorização automática de uso comercial por estar em uma praia ou outro espaço público. Quando necessário, a publicação é submetida a análise contextual e poderá ser retirada preventivamente. Solicitações podem ser feitas na página Direitos de Imagem.
4. Publicação e fotógrafos
Quem enviar fotografias deve possuir legitimidade de autoria e de publicação, respeitar imagens de terceiros, crianças e adolescentes, eventos privados e ordens de retirada. O registro de uma declaração não substitui consentimento quando legalmente exigido.
5. Compras e sessões
Valores, datas, disponibilidade e condições são indicados na contratação. Sessões com sinal de 50% são confirmadas após a identificação do pagamento; o saldo é devido nos termos da contratação. A autorização para divulgação promocional da imagem é separada e opcional.
6. Reclamações e suspensão
O Esporte no Mar oferece canal para denúncias de imagem, direitos autorais e dados pessoais; poderá suspender a visibilidade ou novas vendas enquanto analisa os fatos. Declarações fraudulentas e violações podem resultar em restrição de acesso, preservadas as garantias legais.
7. Suporte e direitos do consumidor
O suporte oficial atende problemas de entrega, acesso, cobranças e privacidade. Estes termos não afastam direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela legislação aplicável.
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